Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente